Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento da assistência geriátrica no SUS.

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O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento da assistência geriátrica no Sistema Único de Saúde (SUS). Regiões com menor oferta de médicos terão prioridade. Pelo texto, o poder público: incentivará a criação de vagas em programas de residência médica em geriatria; estimulará a qualificação profissional; e adotará medidas para o provimento e a fixação de médicos geriatras na rede pública de saúde. Crédito da imagem: www.medicinasa.com.br (proibida a reprodução sem autorização) Cooperação A proposta, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), prevê ainda o apoio técnico e financeiro da União a estados, Distrito Federal e municípios para expandir o atendimento especializado. Outra medida é o fortalecimento da integração entre a atenção primária à saúde e a atenção especializada, com o objetivo de assegurar o acesso das pessoas idosas ao médico geriatra. Cabo Gilberto Silva especifica que as diretrizes não criam direito individual ao atendimento exclusivo por médico geriatra nem alteram a organização administrativa do SUS, atuando como um balizador legal para ações permanentes do Estado. “O crescimento contínuo da população idosa impõe novos desafios à organização da rede pública de saúde”, justifica o parlamentar. “A medida contribui para reduzir desigualdades regionais e promover atendimento mais qualificado.” Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas seguintes comissões: de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Com informações da Agência Câmara de Notícias) The post Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS appeared first on Medicina S/A.

Fonte; https://medicinasa.com.br

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