Fibromialgia: por que o diagnóstico não é suficiente para o reconhecimento da deficiência 

Entre no nosso Grupo Whatsapp — Receba as principais notícias do diaParticipar A Lei n° 15.176 reconheceu a fibromialgia e outras doenças como condições passíveis de serem consideradas deficiência. A legislação determina a necessidade de uma avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multidisciplinar, com base nos critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O diagnóstico médico, portanto, não oferece automaticamente a condição de pessoa com deficiência — é preciso passar também por essa avaliação. O teste serve para identificar os impedimentos que a fibromialgia causa nas funções corporais, nas estruturas do corpo, nos fatores psicológicos e sociais e no desempenho de atividades, inclusive no trabalho.  Sancionada em julho de 2025, mais de um ano depois, a lei ainda enfrenta obstáculos. O principal deles é a falta de definição e capacitação da equipe responsável por confirmar a condição de deficiência em pacientes com fibromialgia. A dor da fibromialgia é subjetiva “Existem três tipos de dor. Tem aquela em que você tem um problema no joelho ou no ombro e sente a dor proporcional à lesão que possui. Tem um outro tipo de dor, em que o nervo está doente, como no herpes-zóster. E há o terceiro tipo, no qual está tudo anatomicamente perfeito: não há lesão periférica, não há nenhuma lesão de nervo, mas você está percebendo a dor. Ou seja, há um defeito na percepção da dor”, explicou José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), ao Portal Drauzio durante o 43º Congresso Brasileiro de Reumatologia, em Curitiba (PR). Essa é, justamente, a dor da fibromialgia. As causas podem ter origem genéticas e ambientais, mas o principal fator desencadeante de crises conhecido é o estresse. A doença afeta aproximadamente 3% da população brasileira e, além da dor crônica e generalizada, pode surgir acompanhada de fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, alterações de memória e atenção e sintomas depressivos. “Só que fadiga e distúrbio do sono, por exemplo, aparecem em outras doenças. Não há um exame específico [para fibromialgia]. Têm sido buscados marcadores, mas ninguém encontrou um exame. Então, é o médico conversando com o seu paciente. Como há sintomas muito subjetivos, isso faz com que ocorra um erro de diagnóstico em relação às demais [doenças] e, por outro lado, que pessoas que têm a doença não sejam identificadas”, alertou o reumatologista. Quem decide se um paciente com fibromialgia possui deficiência? Além disso, apesar de a lei ter definido a necessidade de uma avaliação biopsicossocial, ela não especifica quem deverá realizá-la. “Estamos nos esforçando para ver como isso será feito, pois pode ser realizado em várias instâncias, dependendo de onde o paciente trabalha, se é funcionário público ou se atua na informalidade. Ainda estamos analisando tudo isso, bem como a forma de categorizar, classificar e definir a intensidade da doença. Embora seja uma enfermidade muito real, ela possui um caráter subjetivo, de modo que precisamos sempre de uma avaliação multiprofissional”, afirmou Eduardo Paiva, membro da Comissão Multiprofissional da SBR. Durante o congresso, diversas aulas foram oferecidas com o objetivo de capacitar profissionais para realizar a avaliação e fazer o encaminhamento adequado dos pacientes. “O primeiro passo é o paciente ter uma comprovação de que tem fibromialgia, ou seja, o relatório médico. Ele descreve que o paciente sente determinados sintomas, têm dificuldades para realizar certas atividades e está em tratamento. Com esse documento em mãos, há dois caminhos. Se o paciente deseja ser considerado deficiente, ele precisará passar por essa avaliação biopsicossocial no poder público, que definirá quem a realizará. O outro caminho é [a solicitação de auxílio por] incapacidade para o trabalho, que são duas coisas diferentes”, detalhou Martinez. Uma pessoa pode ser deficiente e não ser incapaz para o trabalho. Quem determina isso é o perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para garantir o benefício por incapacidade, também é necessária a avaliação biopsicossocial e um relatório descrevendo o diagnóstico, os sintomas, as dificuldades enfrentadas e, eventualmente, os medicamentos utilizados, para que o perito examine e decida. O médico, por si só, não pode declarar incapacidade. Nesses casos, recomenda-se procurar um advogado especializado em direito previdenciário ou direitos da pessoa com deficiência para receber as orientações adequadas sobre o processo legal. Apesar da fibromialgia não causar morte, ela provoca uma perda significativa na qualidade de vida e na produtividade. Hoje, os tratamentos mais eficazes são a prática de atividade física, a psicoterapia e a educação sobre a doença. Veja também: Como os Agentes de Saúde apoiam a população com deficiência? The post Fibromialgia: por que o diagnóstico não é suficiente para o reconhecimento da deficiência  first appeared on Portal Drauzio Varella.

Este artigo tem como fonte DRAUZIO VARELLA UOL